terça-feira, 19 de outubro de 2010

Regulação do petróleo — e não a política econômica — é grande diferença de Serra e Dilma, diz analista

por Angela Pimenta



Na semana passada, a valorização das ações de grandes empresas brasileiras, como a Petrobras, foi percebida pelo mercado como uma reação positiva dos investidores à subida do tucano José Serra nas pesquisas eleitorais.
E segundo o analista Christopher Garman, da consultoria Eurasia, de Nova York, “a valorização da ações tem sido parcialmente ditada pela expectativa, que até recentemente parecia altamente improvável, de que uma vitória de Serra levaria a [adoção de] políticas fiscais mais responsáveis do que numa vitória de Rousseff.”
Mas segundo Garman, “a verdade é que a mais importante diferença política entre os candidatos diz respeito à maneira como eles irão desenvolver as novas reservas petrolíferas brasileiras, e não na abordagem macroeconômica.”
Para o analista, enquanto a política macroeconômica de Serra e Dilma seria similar, com a estratégia de contenção do crescimento dos gastos públicos, por outro lado, quando se trata do pré-sal, o tucano e a petista têm profundas divergências.
“Uma vitória de Rousseff significaria um desenvolvimento mais lento da nova província petrolífera, sobrecarregando a capacidade operacional da Petrobras”, diz Garman, que cita a iminente aprovação do projeto de lei que altera o regime de concessão para o de partilha, a ser aprovado pelo Congresso após as eleições, caso Dilma vença a eleição.
Garman observa ainda que no caso de uma vitória de Serra, ele iria preferir a manutenção do atual regime de concessão ao de partilha, criado por Dilma quando ela comandava a Casa Civil.
Mas se Serra ganhar, os atuais planos de desenvolvimento do pré-sal do governo Lula seriam abandonados, com uma ênfase menor sobre a Petrobras e o aumento da competição entre a estatal e o setor privado na exploração das novas reservas submarinas.
Garman observa ainda que no caso de uma vitória tucana, Serra teria que lidar com a espinhosa questão da distribuição dos royalties do pré-sal.
“Atualmente, os estados produtores de petróleo recebem cerca de 40% das receitas geradas pelos royalties na produção de óleo, logo o governo Serra teria que aprovar uma lei que garantisse uma divisão mais equitativa para os estados não produtores e para o governo federal, antes de promover leilões para explorar o pré-sal,” conclui.



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