quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Juiz britânico concede liberdade condicional a Julian Assange



LONDRES  - O juiz Duncan Ouseley, da Alta Corte de Londres, concedeu liberdade condicional ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, após rejeitar o recurso apresentado pelos advogados que defendem os interesses da Suécia - que pede sua extradição para julgá-lo, em um processo de crimes sexuais.
O australiano, de 39 anos, estava presente no momento do anúncio da decisão.
"Vou conceder a liberdade condicional", anunciou o magistrado Ouseley.
O juiz decidiu não acolher o apelo apresentado contra a decisão da corte baixa, anunciada no início da semana, de permitir que Assange aguardasse em liberdade o julgamento de seu processo de extradição para a Suécia.
"A corte não abordará este caso partindo do princípio de que (Assange) é um fugitivo da justiça que está tentando evitar o interrogatório e o processo", argumentou o juiz.
Além disso, indicou que adotará as rígidas condições que haviam sido estabelecidas pela corte baixa na instância anterior: o pagamento de uma fiança de 240.000 libras (374.000 dólares), a utilização de localizadores eletrônicos (provavelmente uma tornozeleira) e a definição de um toque de recolher.
Assange deve morar na mansão de um de seus colaboradores, Vaughan Smith, na cidade de Suffolk, leste da Inglaterra. O juiz fez apenas uma pequena modificação na lista de condições, acrescentando que o réu deve se apresentar regularmente a uma delegacia de polícia situada perto da residência.
Smith é um ex-oficial do exército britânico que fundou o Frontline Club, onde o WikiLeaks baseia parte de suas operações.
Para que a decisão seja validada, a corte determinou que pelo menos 200.000 libras do valor da fiança sejam pagas em dinheiro até a noite desta quinta-feira.
Mark Stephens, um dos advogados de Assange, afirmou que conseguiria o dinheiro.
A Suécia quer que a Inglaterra extradite o fundador do WikiLeaks para interrogá-lo no processo que corre na justiça contra ele - acusação de estupro e abuso sexual por duas cidadãs suecas. O crime teria ocorrido em agosto em Estocolmo. Assange nega as acusações.
Seus advogados denunciam o "timing" do processo, que ganhou força justamente no momento em que o WikiLeaks divulga centenas de milhares de documentos confidenciais de embaixadas dos Estados Unidos, e garantem que a ação tem motivações políticas.
O vazamento das mensagens diplomáticas provocou a ira de Washington.
Christine, mãe de Julian Assange, compareceu à audiência acompanhada de um grupo de pessoas que apoiam o filho, incluindo o jornalista John Pilger. A sessão durou uma hora e meia.
"Agradeço todo o apoio recebido", disse Christine Assange à imprensa, que lotou a entrada da corte.
O pequeno grupo desafiou a forte chuva que caía sobre Londres para se manifestar do lado de fora do tribunal, comemorando a notícia.
"Expor crimes de guerra não é um crime", gritavam.

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