O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de natureza contábil, é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
São considerados cursos de graduação com avaliação positiva, aqueles que obtiverem conceito maior ou igual a 3 (três) no Sisitema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. O FIES poderá, na forma do regulamento, ser oferecido a alunos da educação profissional técnica de nível médio, bem como aos estudantes matriculados em programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, desde que haja disponibilidade de recursos, observada a prioridade no atendimento aos alunos dos cursos de graduação. Entretanto, no presente momento, o financiamento apenas poderá ser solicitado por alunos de graduação.
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